POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A TRIUNFO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rod. PR 151 – Km 424, s/n, Coxilhão do Meio, São João do Triunfo/PR, CEP: 84.150-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.504.045/0001-54 (“TRIUNFO”), neste ato representada nos termos de seu Contrato Social, prezando pela transparência e pela manutenção de um relacionamento de confiança durante toda a cadeia de produção e comercialização de seu produto – erva mate orgânica – tem por objetivo, por meio desta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) trazer informações e esclarecimentos importantes sobre o tratamento de dados de clientes, revendedores e visitantes do website - https://loja.triunfodobrasil.com/ (“Website”).

    Nesta Política, será demonstrado: 

• Quais dados dos titulares serão coletados;
• Qual(is) a(s) finalidade(s) de tal coleta; e
• Como tais dados serão protegidos, enquanto estiverem com a TRIUNFO.

    Ademais, ressalta-se que toda a atuação da TRIUNFO se dá sempre observando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei Federal n. 13.709/18 (“LGPD”).

    TERMOS DEFINIDOS

    Consentimento – significa a autorização livre, informada e inequívoca que o Titular de Dados concede para o Tratamento de Dados, conforme Finalidade previamente estipulada. O Consentimento poderá ser revogado a qualquer momento. A revogação não cancela o tratamento realizado previamente.    

    Dados – significam os dados, pessoais ou não, que identificam, fazem referência, descrevem, podem ser utilizados para entrar em contato com, ou podem ser vinculados, direta ou indiretamente, ao indivíduo a que se referem.

    Finalidade – significa o objetivo que a TRIUNFO pretende alcançar com o Tratamento de Dados.

    Titular de Dados – significa a pessoa física que terá os seus Dados Tratados pela TRIUNFO, podendo se referir a clientes, revendedores e visitantes do Website.

    Tratamento de Dados – significa a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração dos Dados de pessoas físicas.    

    Usuário – significa os clientes, revendedores e visitantes do Website.

1. DOS DADOS COLETADOS E FINALIDADE.

    Para o efetivo fornecimento dos produtos, bem como visando customizar a experiência do Usuário, a TRIUNFO poderá coletar os seguintes Dados:

1.1) Para se cadastrar como cliente no Website:

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone (opcional); e
• Senha.

• Viabilizar o cadastro do Usuário no Website;
• Permitir a identificação e o contato com o Usuário;
• Auxiliar no diagnóstico e solução de problemas relacionados aos produtos fornecidos pela TRIUNFO;
• Cumprir obrigação legal e/ou salvaguardar os legítimos interesses da TRIUNFO; e
• Garantir a segurança dos Titulares de Dados e prevenir fraudes.

1.2) Para adquirir produtos no Website:    

• E-mail;
• CPF ou CNPJ;
• Nome completo;
• Telefone;
• Endereço e CEP;
• Se outra pessoa for retirar o pedido na loja: Nome completo do terceiro que efetuará a retirada; e
• Em caso de compras na modalidade “Cartão de Crédito”: Dados do Cartão (Número, nome impresso, vencimento, CVV, CPF ou CNPJ do portador do cartão);

• Permitir a identificação e o contato com o Usuário;
• Permitir a operação de compra e venda de produtos pelo Usuário;
• Auxiliar em caso de dúvidas ou solicitações sobre compras;
• Possibilitar que o Usuário realize transações e pagamentos dentro do Website;
• Gerar nota fiscal e realizar a entrega dos pedidos na residência do Usuário;
• Enviar comunicações de marketing por e-mail ou telefone;
• Cumprir obrigação legal e/ou salvaguardar os legítimos interesses da TRIUNFO; e
• Garantir a segurança dos Titulares de Dados e prevenir fraudes.

1.3) Para se cadastrar como revendedor no Website:

• Nome da empresa;
• Endereço;
• CNPJ | CPF;
• Nome completo da pessoa física;
• E-mail;
• Telefone (opcional); e
• Senha.

• Viabilizar o cadastro do Usuário no Website;
• Permitir a identificação e o contato com o Usuário e potenciais revendedores;
• Auxiliar no diagnóstico e solução de problemas relacionados aos produtos fornecidos pela TRIUNFO;
• Enviar comunicações de marketing por e-mail ou telefone;
• Cumprir obrigação legal e/ou salvaguardar os legítimos interesses da TRIUNFO; e
• Garantir a segurança dos Titulares de Dados e prevenir fraudes.

1.4) Para todos os visitantes do Website:

• Dados de hardware do aparelho do Usuário (modelo, fabricante, provedor de serviços de internet, sistema operacional);  
• Dados de acesso (log in/log out, horário, localização, IP e meio de acesso);
• Dados de cookies. 1)     

• Desenvolver novas funcionalidades e melhorias, aprimorando a experiência do Usuário;
• Cumprir obrigação legal e/ou salvaguardar os legítimos interesses da TRIUNFO; 
• Analisar o comportamento do Usuário no Website;
• Enviar comunicações de marketing por e-mail ou telefone;
• Garantir a segurança dos Titulares de Dados e prevenir fraudes;
• Garantir o melhor funcionamento possível do Website e demais aplicações móveis da TRIUNFO, nos mais diversos dispositivos, bem como otimizar performance e desempenho da própria TRIUNFO;
• Identificar o Usuário e suas preferências, inclusive servindo para informar acerca de: (a) como os recursos do Website são visitados por terceiros; (b) qual é o comportamento do Usuário; e (c) informações padrões de internet e de dispositivos;
• Auxiliar o sistema de segurança da TRIUNFO.

    Cookies. São arquivos de texto enviados quando do acesso ao Website e/ou outras aplicações móveis da TRIUNFO. Eles armazenam padrões e histórico de navegação para reconhecer o Usuário em futuras visitas, proporcionando uma experiência customizada com base em suas preferências. Além disso, o uso dos cookies permite que a TRIUNFO realize pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo e os produtos/serviços do Website, bem como proporciona ferramentas para impedir atividades fraudulentas. 

    Caso o Usuário deseje saber mais sobre cookies, inclusive como desativá-los, deve acessar https://www.allaboutcookies.org/ e/ou diretamente em seu navegador padrão, se Internet Explorer:https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies; se Mozila Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam; se Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop&hl=pt-BR.

    Sobre os Dados Coletados. Todos os Dados que a TRIUNFO coleta são tratados como confidenciais e somente serão utilizados para realização das finalidades descritas acima e/ou autorizadas pelo Usuário.

    Ressalta-se que o Usuário pode optar por não compartilhar determinadas informações com a TRIUNFO, conforme demonstrado no item “Cookies”, mas neste caso, esta decisão pode privá-lo de parte das funcionalidades que são proporcionadas pela TRIUNFO. 

2. DOS RESPONSÁVEIS PELO TRATAMENTO DOS DADOS NA SEDE DA TRIUNFO.

    O Tratamento é realizado:

• Pela TRIUNFO, já qualificada acima, ora Controladora, responsável por tomar as decisões referentes ao Tratamento dos Dados;
• Pelo Sr. Roberto Andrade Dias, com e-mail de contato [roberto@grupogadens.com.br], Operador especializado que possui a experiência necessária para o Tratamento de Dados e responsável por adotar as medidas de segurança cabíveis; e
• Pela Sra. Carolline Portela, com e-mail [dpo@grupogadens.com.br], Encarregada responsável por atuar como um canal de comunicação entre a TRIUNFO, o Usuário e a Autoridade Nacional de Dados - ANPD.

3. DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS COM TERCEIROS.

    A TRIUNFO não empresta ou vende os Dados do Usuário para ninguém. No entanto, pode compartilhá-los - quando realmente necessário - com:

• Parceiros, Prestadores de Serviços e Fornecedores: empresas responsáveis e que realizam o desenvolvimento e gestão do sistema de informação (e-mail, redes de telecomunicações e provedores), empresas parceiras como transportadoras e terceirizadas responsáveis pela logística e entrega dos pedidos realizados no Website, administradoras de cartão de crédito, se for o caso, instituições de pagamento, dentre outros, vinculadas contratualmente à TRIUNFO, e, demais prestadores de serviços que atuam, direta ou indiretamente, para prover alguma de suas funcionalidades e aprimorar o atendimento ao Usuário;
• Autoridades: entidades e órgãos da Administração Pública, inclusive regulatórios, para fiscalizações e controles relativos ao cumprimento das obrigações fiscais e civis e demais autoridades estatais e as equiparadas, inclusive judiciais e arbitrais, que têm direito ao acesso de dados pessoais por força de lei; 
• Softwares: empresas responsáveis pelos softwares e demais tecnologias presentes na TRIUNFO com a finalidade de aprimorar a segurança, analisar e solucionar problemas técnicos e coibir fraudes;
• Anunciantes/Redes de Publicidade/Marketing: empresas responsáveis pelo marketing e publicidade da TRIUNFO com a finalidade específica de personalizar serviços e produtos consumidos pelo Usuário, visando aprimorar suas experiências junto a TRIUNFO;
• Holding GGH ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. (CNPJ   nº   34.801.552/0001-10): empresa do mesmo grupo econômico, com as seguintes finalidades: (i) desenvolvimento de novos produtos e serviços; e (ii) oferta de produtos e serviços que atendam aos interesses e perfis dos visitantes, com base em dados estatísticos.

    Portanto, o compartilhamento de Dados a terceiros busca atender o próprio interesse do Usuário, tendo finalidades legítimas, nos limites aqui contidos.

    Ademais, sempre que possível, para cumprir obrigação legal, regulatória ou contratual, os dados pessoais serão anonimizados pela TRIUNFO antes de referido compartilhamento.   

4. DO ARMAZENAMENTO DE DADOS PELA TRIUNFO.

    Os Dados permanecerão retidos pelo tempo necessário para que a TRIUNFO cumpra com as Finalidades para as quais os coletou. Assim, todos os Dados coletados serão excluídos dos servidores da TRIUNFO, ou anonimizados, quando: (a) não forem mais necessários para o fornecimento de seus produtos/serviços; e/ou (b) solicitado pelo Usuário, salvo eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade para resguardo de direitos da TRIUNFO.

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.

    A TRIUNFO possui sede no Brasil e segue a legislação brasileira de proteção de dados. Dessa forma, não transfere de forma direta os Dados para outros países. 

6. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA TRIUNFO.

    A TRIUNFO reconhece que é responsável por cuidar dos Dados do Usuário a que tem acesso e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Assim, visando garantir a manutenção dos Dados de forma segura, restrita e confidencial, adotou práticas de segurança e governança adequadas como:

• Métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os Dados coletados; 
• Software de proteção contra acesso não autorizado aos sistemas; 
• Autorização de acesso somente a pessoas previamente aprovadas pela TRIUNFO aos locais onde esta armazena as informações confidenciais; 
• Políticas internas de resposta a incidentes envolvendo os Dados; 
• Celebração de documentos contratuais com os colaboradores e parceiros que têm acesso às informações, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos Dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira.

    Embora a TRIUNFO adote os melhores esforços para preservar a sua privacidade e proteger os seus Dados, a segurança total do Usuário é algo que não depende apenas das ações e processos da TRIUNFO. 

    Desse modo, a TRIUNFO não pode garantir que os Dados do Usuário não serão interceptados ou acessados através de atos ilícitos, falhas de hardware ou software, entre outros fatores. 

    Assim, caso o Usuário identifique algo que comprometa a segurança dos Dados, deve, imediatamente, avisar a TRIUNFO para que esta, na hipótese de ocorrer eventual incidente com os Dados que estejam, efetivamente, sob sua guarda, atue de forma ágil e eficaz, conforme seu próprio Plano de Resposta a Incidentes Envolvendo Dados Pessoais.   

7. DOS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS.

    A TRIUNFO assegura que o Usuário, enquanto Titular de Dados, pode requerer, a qualquer tempo, a confirmação, correção, modificação, portabilidade, eliminação, informações de compartilhamento e acesso a seus Dados, o que será analisado e ponderado pela TRIUNFO para a tomada das medidas necessárias.

    Em cumprimento à legislação aplicável, no que diz respeito ao Tratamento de Dados, a TRIUNFO garante que o Usuário poderá exercer os seguintes direitos:

• Confirmação da existência de tratamento; 
• Acesso aos Dados;
• Correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade de Dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa;
• A eliminação dos Dados tratados com consentimento;
• Obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a TRIUNFO compartilhou seus Dados;
• A informação sobre a possibilidade de não fornecer o Consentimento, bem como sobre as consequências em caso de negativa; e
• A revogação do Consentimento.   

8. LINKS DE TERCEIROS.    

    A TRIUNFO poderá fornecer links para outros websites na internet visando melhorar a experiência de navegação do Usuário. No entanto, a TRIUNFO não se responsabiliza pelos conteúdos de demais websites e/ou sobre a forma como estes coletam, processam e transferem os Dados do Usuário.

    Recomendamos que cada Usuário consulte as respectivas políticas de privacidade de tais websites antes de fornecer seus Dados. 

9. DO CONTATO DO USUÁRIO COM A TRIUNFO.

    Se o Usuário, enquanto Titular de Dados, desejar mais informações acerca do Tratamento de Dados ou se tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, deverá entrar em contato com a TRIUNFO através da Encarregada Sra. Carolline Portela, pelo e-mail [dpo@grupogadens.com.br].   

10. DAS EVENTUAIS MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

     A TRIUNFO reserva-se no direito de atualizar ou modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para garantir o compromisso de transparência com o Usuário. Desta forma, recomenda a visita periódica desta página para que o Usuário tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas. Caso sejam feitas alterações relevantes que requeiram novas autorizações, iremos comunicá-lo.

11. FORO

    Fica eleito o foro de Curitiba/PR para resolução de qualquer litígio ou controvérsia envolvendo esta Política de Privacidade, exceto em caso de competência específica determinada em lei.

    ATENÇÃO! O aceite à esta Política de Privacidade se dará mediante a marcação do box correspondente à opção “Aceito a Política de Privacidade da TRIUNFO”.

    DESTACAMOS QUE, AO ACEITAR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE VOCÊ ESTÁ CONCEDENDO SEU CONSENTIMENTO À INTEGRALIDADE DAS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS, SENDO O ACEITE CONDIÇÃO ABSOLUTA E INAFASTÁVEL PARA A CONTRATAÇÃO DA TRIUNFO E UTILIZAÇÃO DO WEBSITE.

    [ ] ACEITO A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA TRIUNFO.